CRIANÇAS - QUAIS DOCUMENTOS ELAS PRECISAM?

Saiba como e quais documentos providenciar para o bebê.

 

Assim que o bebê nasce, a primeira responsabilidade dos pais é providenciar os primeiros documentos do neném. Por isso, é importante saber onde ir e quais procedimentos devem ser tomados a princípio. Esclareça essas dúvidas no texto abaixo.

 

 

- Certidão de nascimento

Este é o primeiro documento que o bebê deve ter e é bastante fácil de ser tirado – só com ele os outros documentos poderão ser feitos.

 

Assim que a mãe dá à luz, é gerado para os pais uma via da Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser levada ao cartório mais próximo do local de nascimento ou da casa da família. Alguns hospitais e maternidades também contam com um cartório próprio.

 

Para o registro, no caso de os pais serem casados, basta que um deles compareça ao cartório com o RG próprio, a DNV e a certidão de casamento. Senão, os pais devem ir juntos ao local com seus RG’s e a DNV. Caso a criança nasça em casa, os pais precisam levar duas testemunhas maiores de 21 anos ao cartório.

 

O prazo para a retirada da certidão de nascimento é de 15 dias após o nascimento do bebê. Se só a mãe puder registrar a criança, o prazo é prorrogado para 45 dias e se os pais morarem a mais de 30km de um cartório, o registro pode ser feito em até três meses.

 

- Carteira de vacinação

A carteira de vacinação pode ser feita em qualquer local que ofereça serviço de imunização no país. Para os bebês que nascem em hospitais públicos, o cartão é gerado antes mesmo de a mãe e a criança saírem do local. Já os que nascem em hospitais particulares recebem a caderneta na primeira visita ao serviço de imunização.

 

O documento controla as vacinas que a criança tomou e as que ela precisa tomar. Geralmente, as vacinas possuem mais de uma dose a ser tomada, por isso, esse acompanhamento documentado é necessário e a carteira deve ser levada a cada ida ao serviço de imunização.

 

- RG

Para fazer o RG (Registro Geral) da criança, um dos responsáveis por ela deve comparecer a um posto de identificação civil portando um documento com foto para comprovar o parentesco, a certidão de nascimento original e uma foto 3×4 atual do bebê.

 

A carteira de identidade é um documento emitido para cidadãos nascidos e registrados no Brasil e muitos pais optam por tirá-la logo cedo para o bebê por ser mais prática e mais resistente do que a certidão de nascimento.

 

Para bebês que vão viajar com os pais pela América do Sul, o RG é imprescindível. Para tirar o documento, a primeira via é gratuita e a criança só precisará renová-lo 10 anos depois (que é o tempo mais indicado para a atualização da foto).

 

- CPF

Este é o documento que armazena todas as informações cadastrais do cidadão. Muitas mães optam por fazê-lo só quando a criança estiver maior. O que não é um problema.

 

Mas, para quem quer providenciar todos os documentos para o bebê o mais cedo possível, o procedimento pede que um responsável vá até uma das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios com seu RG e a certidão de nascimento (ou RG) da criança.

 

O CPF não tem prazo de validade, mas para a sua emissão é cobrada uma taxa de R$ 5,70.

 

- Passaporte

Para fazer o passaporte, é preciso que primeiro os pais acessem o site da Polícia Federal e realizem um agendamento e, em seguida, o pagamento da taxa de emissão. No dia marcado, é preciso levar o RG ou a certidão de nascimento da criança, junto com o CPF e a autorização expressa do responsável legal para a produção do passaporte. No caso de crianças menores de 3 anos, é necessário providenciar também uma foto de rosto em tamanho 5×7, colorida e em fundo branco.

 

A taxa de emissão do passaporte custa R$ 156,07 e seu prazo de validade depende da faixa etária da criança.

 

Para crianças maiores de 5 anos, o documento é válido por 5 anos. Já para as menores dessa idade, o prazo varia. Confira:

 

0 a 1 – 1 ano
1 a 2 – 2 anos
2 a 3 – 3 anos
3 a 4 – 4 anos
5 anos ou mais – 5 anos

 

 

Fonte: Revista Crescer